Questões de Concurso

Um prefeito recém-eleito em um município de médio porte, ao assumir o cargo, deparou-se com um cenário financeiro delicado, com diversas obras paralisadas por falta de recursos e um alto índice de endividamento. Durante a transição, foi informado sobre a necessidade de cortar gastos e otimizar a aplicação dos recursos públicos, sem comprometer os serviços essenciais à população. Ele busca orientação sobre como proceder para garantir a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos.

(a)

A prioridade deve ser a retomada imediata de todas as obras paralisadas, utilizando recursos de outras áreas da administração para demonstrar dinamismo, mesmo que isso gere desequilíbrio fiscal no curto prazo.

(b)

É fundamental realizar um diagnóstico completo das finanças públicas, identificar as despesas discricionárias que podem ser reduzidas e buscar fontes de receita adicionais, sempre em conformidade com os limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

(c)

O prefeito pode contrair novos empréstimos de curto prazo sem grandes restrições, pois isso permitirá a conclusão das obras e a melhoria da imagem do governo perante a população.

(d)

A nomeação de novos secretários e assessores de confiança é o primeiro passo para reorganizar a gestão, mesmo que isso implique em aumento da folha de pagamento, pois a equipe alinhada é essencial para a execução das políticas.

(e)

O foco deve ser exclusivamente na arrecadação de impostos e taxas, aumentando-as significativamente para cobrir os déficits, sem a necessidade de observar os limites impostos pela legislação de responsabilidade fiscal.