A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases para o funcionamento da educação brasileira. Em seu Artigo 1º, a lei define o alcance e a natureza da educação, abrangendo diversos âmbitos da vida social. Compreender essa definição é crucial para os profissionais da educação, pois ela molda a percepção sobre onde e como a educação ocorre.