Questões de Concurso

Um gestor educacional de uma rede municipal de ensino está revisando as diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), buscando adequá-las às novas normativas federais. Ele precisa garantir que a modalidade esteja alinhada tanto com a Política Nacional de Alfabetização (PNA) quanto com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de considerar as especificidades da EJA a Distância, conforme estabelecido pela Resolução CNE/CEB nº 1/2021. Diante desse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos aspectos fundamentais dessas diretrizes operacionais?

(a)

A EJA deve priorizar exclusivamente o ensino presencial, com a modalidade a distância sendo restrita a casos excepcionais e com autorização prévia do Ministério da Educação.

(b)

A formação de jovens e adultos deve focar primariamente na aquisição de competências técnicas para o mercado de trabalho, com a alfabetização sendo um componente secundário e opcional.

(c)

As diretrizes operacionais para a EJA devem prever a articulação entre os currículos da EJA e o Ensino Regular, assegurando a equivalência de estudos e a possibilidade de continuidade da formação, em consonância com a PNA e a BNCC.

(d)

A responsabilidade pela oferta da EJA a Distância é exclusiva da União, não cabendo aos estados e municípios a criação ou manutenção de programas nessa modalidade.

(e)

A BNCC não se aplica à EJA, uma vez que esta modalidade possui objetivos e públicos distintos, sendo necessário um referencial curricular próprio e desvinculado da educação básica.