Questões de Concurso

Um enfermeiro recém-contratado para atuar em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Montenegro (RS) busca aprimorar seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Atenção Básica. Ele precisa entender os princípios e diretrizes que norteiam a organização dos serviços de saúde no território. Ao consultar a Portaria nº 2.436/2017, ele se depara com os objetivos e a estrutura da atenção básica.

(a)

A Portaria nº 2.436/2017 estabelece que a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, com foco na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, e que sua organização deve ser territorializada e centrada nas necessidades da população.

(b)

A Política Nacional de Atenção Básica, conforme a Portaria nº 2.436/2017, prioriza o atendimento hospitalar de alta complexidade, delegando à Atenção Básica apenas ações de caráter paliativo e de acompanhamento de doenças crônicas.

(c)

A Portaria nº 2.436/2017 define que a Atenção Básica deve ser organizada de forma hierarquizada, com a Atenção Especializada servindo como porta de entrada principal para o acesso aos serviços de saúde.

(d)

Segundo a Portaria nº 2.436/2017, a Atenção Básica tem como principal objetivo a cura de doenças agudas e a redução da mortalidade infantil, com pouca ênfase em ações de prevenção e promoção da saúde.

(e)

A Portaria nº 2.436/2017 prevê que a gestão da Atenção Básica seja exclusivamente federal, com mínima participação dos municípios na definição das prioridades e na execução das ações de saúde.