Questões de Concurso

Um jurista, ao analisar a Constituição Federal de 1988, discorre sobre a rigidez de seu texto e a dificuldade em modificá-lo, contrastando-a com constituições de outros países. Ele menciona que, embora a Constituição brasileira preveja mecanismos de alteração, certas matérias são consideradas intangíveis, protegidas contra emendas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta da Constituição Federal de 1988 quanto à sua mutabilidade.

(a)

A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível, pois permite alterações em seu texto por meio de leis ordinárias, sem a necessidade de um procedimento legislativo especial.

(b)

Por prever um procedimento especial e mais rigoroso para sua alteração, e por conter um núcleo de matérias imutáveis (cláusulas pétreas), a Constituição Federal de 1988 é considerada dogmática e imutável.

(c)

A Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, pois enquanto a maioria de suas normas pode ser alterada por processo legislativo comum, algumas disposições exigem um rito mais complexo.

(d)

A Constituição Federal de 1988 é classificada como rígida, pois exige um processo legislativo especial e mais dificultoso para sua alteração, além de possuir um rol de matérias que não podem ser objeto de deliberação (cláusulas pétreas).

(e)

A Constituição Federal de 1988 é considerada escrita e promulgada, mas sua classificação quanto à mutabilidade é irrelevante, visto que o poder constituinte originário a tornou inalterável em sua totalidade.