Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao ser questionado sobre como deve proceder em situações que envolvem dilemas morais e éticos no exercício de suas funções, respondeu que sua conduta deve ser pautada unicamente pela legalidade estrita, ou seja, fazer apenas o que a lei expressamente autoriza. Contudo, ele também mencionou que, na prática, precisa decidir entre o conveniente e o inconveniente, e o oportuno e o inoportuno.

(a)

A resposta do servidor está parcialmente correta, pois, embora a legalidade seja fundamental, o código de ética também exige a consideração de outros fatores como o honesto e o desonesto, e não apenas o legal e o ilegal.

(b)

O servidor está equivocado ao limitar sua decisão apenas ao legal e ilegal; o código de ética exige que ele considere também o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, e o honesto e o desonesto.

(c)

A afirmação do servidor é totalmente correta, pois o princípio da legalidade em sentido estrito é o único norte para a conduta do servidor público, dispensando outros critérios éticos.

(d)

O servidor deve focar apenas no conveniente e oportuno, pois a eficiência no serviço público é o principal critério ético, sobrepondo-se à legalidade em casos de urgência.

(e)

A legalidade é o único critério, e o servidor não deve considerar o conveniente, o oportuno, o justo ou o honesto, pois estes são critérios subjetivos e não previstos em lei.