Questões de Concurso

Um analista judiciário, ao analisar um processo administrativo, percebeu que uma das partes apresentava documentos falsos. Ele, no entanto, optou por não dar prosseguimento à investigação sobre a fraude, argumentando que sua função era apenas analisar os documentos apresentados, sem a obrigação de verificar sua autenticidade. Essa atitude gerou questionamentos sobre a ética em sua conduta.

(a)

O servidor agiu corretamente ao se limitar à análise dos documentos apresentados, pois a verificação de autenticidade é responsabilidade exclusiva da parte que os apresenta.

(b)

A conduta do servidor é ética, pois a legalidade em sentido estrito o impede de agir além do que lhe é expressamente determinado pelas normas processuais.

(c)

O servidor deveria ter agido com zelo e diligência, buscando a verdade real e informando a irregularidade, pois o dever de probidade e a busca pela justiça transcendem a mera análise formal dos documentos.

(d)

A responsabilidade de investigar fraudes é de outra esfera do judiciário, e o servidor não tem o dever ético de se intrometer em assuntos que não são de sua competência direta.

(e)

O servidor pode ter agido de forma conveniente, mas não necessariamente ética, visto que a conveniência não se confunde com a obrigação de zelar pela integridade do processo.