Questões de Concurso

Um auditor fiscal do município de Cristalândia do Piauí, durante uma fiscalização de rotina em um estabelecimento comercial, constatou diversas irregularidades que configuravam infrações à legislação tributária municipal. O proprietário do estabelecimento, ciente da gravidade da situação, ofereceu ao auditor uma quantia em dinheiro para que os problemas fossem

(a)

Aceitar a oferta, pois se trata de um valor pequeno e o empresário prometeu regularizar a situação posteriormente, evitando assim um processo mais burocrático.

(b)

Recusar a oferta de forma veemente, registrar o ocorrido em seu relatório de fiscalização e encaminhar os autos para a autoridade competente para a aplicação das sanções cabíveis, mantendo a integridade e a imparcialidade de sua atuação.

(c)

Aceitar a oferta, mas condicionar a sua aceitação à regularização imediata de todas as pendências pelo estabelecimento comercial.

(d)

Informar ao empresário que ele deveria ter oferecido um valor maior para que a situação fosse resolvida de forma definitiva.

(e)

Aceitar a oferta e, em seguida, denunciar o empresário por tentativa de suborno, sem, contudo, prosseguir com as demais penalidades fiscais.