Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Cristalândia do Piauí, em seu primeiro ano de efetivo exercício, cometeu uma falta grave ao divulgar em suas redes sociais informações sigilosas sobre um projeto estratégico da prefeitura, o que gerou grande repercussão negativa na mídia local. A conduta do servidor violou princípios éticos e legais de sua função.

(a)

A divulgação de informações em redes sociais, mesmo que sigilosas, não configura infração disciplinar, pois ocorre fora do ambiente de trabalho e em horário não útil.

(b)

O servidor responderá apenas por uma advertência verbal, pois é seu primeiro ano de serviço e a falta não teve intenção de prejudicar o órgão público.

(c)

A conduta do servidor pode acarretar sanções disciplinares, como suspensão ou até demissão, dependendo da gravidade da violação e das normas internas aplicáveis, pois a ética e o sigilo profissional se estendem para além do horário e local de trabalho.

(d)

A responsabilidade pela divulgação das informações é exclusiva da prefeitura, que deveria ter protegido melhor os dados estratégicos.

(e)

O servidor deverá ser apenas orientado a ter mais cuidado com suas publicações futuras, sem sofrer qualquer sanção formal, visto que a intenção não foi má-fé.