Questões de Concurso

Um agente comunitário de saúde, durante visita domiciliar em um bairro de Belo Horizonte, percebeu que uma família demonstrava grande preocupação com a qualidade da água consumida e com o manejo inadequado do lixo doméstico. Tais fatores, segundo a Lei nº 8.080/1990, são considerados determinantes e condicionantes da saúde da população, impactando diretamente o bem-estar e a incidência de doenças. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a esses fatores.

(a)

O SUS tem como objetivo a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas de saúde que visem a melhoria das condições de vida da população.

(b)

A responsabilidade pela identificação e divulgação de fatores condicionantes e determinantes da saúde é exclusiva dos órgãos de saneamento básico e vigilância ambiental, cabendo ao SUS apenas a assistência curativa.

(c)

O SUS deve focar apenas na assistência direta ao indivíduo, deixando a cargo da população a responsabilidade de identificar e mitigar os fatores ambientais que afetam a saúde coletiva.

(d)

A Lei nº 8.080/1990 isenta o SUS da responsabilidade sobre fatores ambientais, concentrando suas ações unicamente na promoção, proteção e recuperação da saúde individual.

(e)

A formulação de políticas de saúde para a melhoria das condições de vida é uma atribuição exclusiva do Ministério da Saúde, não cabendo aos demais níveis de atenção do SUS essa responsabilidade.