Um paciente deu entrada no Hospital Odilon Behrens com quadro de dor intensa e febre alta. A equipe de enfermagem, ao realizar a avaliação inicial, identificou a necessidade de administração de analgésicos e antipiréticos. Considerando os princípios que norteiam a assistência à saúde no Brasil, assinale a alternativa que melhor descreve a garantia desse direito.