Questões de Concurso

Um paciente com insuficiência renal crônica necessita de tratamento de hemodiálise regular, mas reside em um município distante da unidade de saúde que oferece o procedimento. A família busca informações sobre o suporte que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode oferecer para garantir o acesso ao tratamento, considerando as políticas sociais e econômicas que visam a redução de riscos e agravos à saúde.

(a)

O SUS não tem a obrigação de fornecer transporte para pacientes em tratamento de hemodiálise, pois essa despesa não está prevista nas políticas sociais e econômicas de redução de riscos.

(b)

O Estado tem o dever de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, o que inclui o fornecimento de transporte para tratamentos essenciais como a hemodiálise, como parte das políticas sociais e econômicas para promoção, proteção e recuperação da saúde.

(c)

O transporte para hemodiálise é de responsabilidade exclusiva do paciente ou de sua família, pois o SUS prioriza apenas ações de promoção e prevenção, não cobrindo despesas assistenciais diretas.

(d)

A iniciativa privada é a única responsável por oferecer transporte para tratamentos de alta complexidade, como a hemodiálise, de acordo com o princípio da livre concorrência na área da saúde.

(e)

O fornecimento de transporte para hemodiálise só é garantido pelo SUS em casos de emergência comprovada por laudo médico, não sendo aplicável para tratamentos regulares.