Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Giruá - RS
O Estatuto dos Servidores Públicos de Giruá estabelece as regras para a concessão de licenças aos seus integrantes. A servidora municipal Joana, que está grávida, tem direito a uma licença específica para se afastar de suas funções. Qual o nome dessa licença e qual o seu prazo máximo, conforme a legislação municipal?