Questões de Concurso

Um grupo de pais e educadores de uma escola municipal em Porto Alegre (RS) discute a aplicação dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 para o ensino. Eles buscam garantir que a prática pedagógica esteja alinhada com os preceitos legais que regem a educação no Brasil, visando um ambiente de aprendizado mais justo e equitativo para todos os estudantes.

(a)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio absoluto, sem qualquer possibilidade de regulamentação legal.

(b)

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é um princípio a ser observado, mas a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino deve ser restrita apenas à educação básica.

(c)

A garantia de padrão de qualidade é um dos princípios constitucionais do ensino, devendo ser assegurada a todos os estudantes, independentemente de sua condição socioeconômica.

(d)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que se aplica apenas ao ensino superior, não abrangendo os demais níveis.

(e)

A valorização dos profissionais da educação escolar é um princípio secundário, que pode ser flexibilizado em nome de outras prioridades orçamentárias.