A Resolução CNE/CEB nº 5/2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica. Ela é oferecida em creches e pré-escolas, que são instituições educativas. Ao detalhar os objetivos dessa etapa, a resolução enfatiza a importância do desenvolvimento integral da criança. Um concurso público para a área de Educação Infantil apresentou uma questão sobre os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.