Questões de Concurso

Um grupo de educadores discute a aplicação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal para a educação. Eles analisam como esses preceitos devem nortear o sistema educacional brasileiro, garantindo o direito à educação de qualidade para todos. Ao examinar o Art. 206 da Constituição, que elenca os princípios do ensino, quais das seguintes assertivas estão em conformidade com o texto constitucional?

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(b)

A exclusividade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a prioridade na oferta de vagas para alunos com deficiência, garantindo a inclusão em todos os níveis.

(c)

A valorização dos profissionais da educação com a garantia de teto salarial nacional e a gestão centralizada do sistema educacional pela União, visando uniformidade.

(d)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados e a flexibilidade curricular para atender a interesses comerciais, assegurando a autonomia pedagógica.

(e)

A imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, permitindo que o Estado defina a qualidade e o acesso conforme a disponibilidade orçamentária.