Questões de Concurso

As relações entre o Executivo e o Legislativo municipal de Contagem, durante o biênio 2024-2025, foram marcadas por intensos debates sobre importantes legislações que impactam o futuro da cidade. Um dos principais pontos de discussão e negociação foi o plano que estabelece as diretrizes para o crescimento ordenado do município pelos próximos dez anos.

(a)

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano foi aprovado após extensas negociações que incluíram representantes da sociedade civil, setor empresarial e movimentos sociais.

(b)

A aprovação do Plano de Mobilidade Urbana foi o principal ponto de discórdia entre os poderes Executivo e Legislativo, gerando atrasos na implementação de novas ciclovias.

(c)

O Código de Posturas foi revisado em 2025, com foco na regulamentação de novas tecnologias de comunicação visual e publicidade.

(d)

O Orçamento Municipal Participativo foi implementado pela primeira vez em 2024, permitindo que a população definisse diretamente a aplicação de 10% dos recursos públicos.

(e)

A Lei de Zoneamento foi alterada para permitir a construção de condomínios verticais em todas as áreas residenciais da cidade, visando adensar o centro urbano.