Questões de Concurso

O Prefeito de Itapoá, Sr. João Silva, está revisando a estrutura administrativa de seu governo para otimizar a prestação de serviços à população. Ele busca entender melhor como os órgãos municipais se relacionam e quais são as competências de cada um, visando a uma gestão mais eficiente e transparente. Para isso, ele solicita um relatório detalhado sobre os princípios que regem a organização do município e os objetivos fundamentais estabelecidos pela Lei Orgânica.

(a)

A autonomia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os princípios que norteiam a organização municipal, enquanto os objetivos fundamentais incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento local e regional, o combate à pobreza e a redução das desigualdades sociais.

(b)

Os princípios que regem a organização municipal são a eficiência, a eficácia, a economicidade e a publicidade, e os objetivos fundamentais se concentram na atração de investimentos, na geração de empregos e na melhoria da infraestrutura urbana.

(c)

A organização municipal é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, e seus objetivos fundamentais visam à preservação do patrimônio histórico e cultural e à promoção do turismo sustentável.

(d)

Os princípios fundamentais são a soberania popular, a participação cidadã e a descentralização administrativa, e os objetivos se limitam à prestação de serviços básicos como saúde, educação e saneamento.

(e)

A organização se baseia na hierarquia administrativa, na especialização dos órgãos e na unidade de comando, enquanto os objetivos se restringem à arrecadação de impostos e à manutenção da ordem pública.