Questões de Concurso

Um servidor da prefeitura de Curitiba, ao analisar um processo de licitação para a aquisição de materiais de escritório, percebeu que um de seus familiares diretos é sócio da empresa que apresentou a proposta mais vantajosa. Diante dessa situação, ele se encontra em uma posição delicada que pode configurar um conflito de interesses, conforme a legislação de improbidade administrativa e as normas éticas aplicáveis aos agentes públicos.

(a)

O servidor deve prosseguir com a análise do processo, pois sua imparcialidade é garantida pela sua posição de agente público, e a relação familiar não interfere na sua capacidade técnica de avaliação.

(b)

A mera existência de um vínculo familiar com um dos licitantes impede o servidor de atuar no processo, configurando automaticamente improbidade administrativa, mesmo que ele não tenha tomado nenhuma decisão favorável ao familiar.

(c)

O servidor deve declarar seu impedimento e se afastar da análise do processo, comunicando formalmente a situação à sua chefia imediata para que outra pessoa assuma a responsabilidade, a fim de evitar qualquer suspeita de favorecimento ou violação ética.

(d)

O conflito de interesses só se configura se o servidor efetivamente tomar uma decisão que beneficie seu familiar; caso contrário, a situação é considerada aceitável e não requer nenhuma ação.

(e)

O servidor pode continuar participando do processo, mas deve registrar em ata que possui um familiar envolvido, garantindo assim a transparência da sua atuação, mesmo sem se afastar.