A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a organização do sistema educacional brasileiro. Em relação à estrutura e funcionamento da Educação Básica, a LDB prevê diferentes etapas e modalidades. Uma escola municipal de Santana dos Montes (MG) está planejando a oferta de atendimento educacional especializado. De acordo com a LDB, qual das seguintes afirmações descreve corretamente a organização da Educação Básica?