Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Barão de Cotegipe (RS) está elaborando um plano de carreira para os professores da rede municipal de ensino. Ao consultar a legislação educacional vigente, ele se depara com os princípios que devem nortear o ensino no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise os princípios listados e assinale a alternativa que apresenta corretamente as diretrizes para a educação.

(a)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(b)

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, valorização dos profissionais da educação escolar com planos de carreira e piso salarial nacional, e gestão democrática do ensino público.

(c)

Garantia de padrão de qualidade, piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, e garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

(d)

Apenas a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios constitucionais.

(e)

A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do ensino em tempo integral em todas as instituições públicas e privadas, sem exceção.