Uma escola municipal de Piracema, ao planejar suas atividades pedagógicas para o ano letivo, busca alinhar suas propostas às diretrizes nacionais. A equipe pedagógica discute a importância de um documento que estabeleça conhecimentos, competências e habilidades essenciais para a educação básica em todo o país, visando garantir a equidade e a qualidade do ensino. Qual documento normativo se propõe a ser essa referência unificadora para as escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas?