Questões de Concurso

Uma escola municipal de Porto Alegre (RS) busca implementar um programa de inclusão efetivo para alunos com deficiência, alinhado às diretrizes legais vigentes. Ao discutir as adaptações necessárias nas atividades esportivas e pedagógicas, a equipe gestora e os professores precisam considerar os direitos e as garantias assegurados às pessoas com deficiência. Qual dos seguintes princípios, estabelecidos na legislação brasileira, deve nortear prioritariamente essas ações?

(a)

A garantia de que todas as atividades sejam adaptadas para que todos os alunos, independentemente de suas condições, possam participar sem qualquer tipo de diferenciação, visando a homogeneidade do grupo.

(b)

O direito à participação plena e efetiva na sociedade, com igualdade de oportunidades, assegurando o acesso a todos os espaços, serviços e atividades, incluindo as de esporte e lazer, com as devidas adaptações razoáveis.

(c)

A priorização da participação de alunos com deficiência em atividades específicas, separadas dos demais, para garantir um acompanhamento mais individualizado e focado em suas limitações.

(d)

A obrigatoriedade de que as instituições de ensino ofereçam apenas atividades esportivas adaptadas, desestimulando a participação em modalidades convencionais para evitar riscos de acidentes.

(e)

O foco exclusivo no desenvolvimento motor, sem considerar os aspectos sociais e de lazer, pois o objetivo principal é a reabilitação das deficiências apresentadas pelos alunos.