Questões de Concurso

Um servidor concursado de Araguari, após anos de serviço, foi aprovado em um novo concurso público e nomeado para um cargo diferente no mesmo município. O Estatuto dos Servidores Públicos de Araguari detalha as diferentes formas de provimento de cargos, distinguindo entre nomeação inicial e outras modalidades que pressupõem vínculo anterior com o serviço público.

(a)

A nomeação para um novo cargo público, mesmo que em caráter efetivo, é considerada uma forma derivada de provimento, pois pressupõe a existência de um vínculo prévio com o serviço público municipal.

(b)

A transferência é a forma de provimento que permite ao servidor ocupar um cargo de igual denominação em outro setor ou órgão, podendo ocorrer a pedido ou de ofício, e é uma modalidade originária de investidura.

(c)

A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público, sendo que a primeira investidura depende de aprovação prévia em concurso público, salvo nos casos de cargos em comissão.

(d)

A promoção é a forma de provimento que consiste no reingresso do servidor aposentado no serviço público, desde que comprovado que os motivos da aposentadoria não mais subsistem.

(e)

O aproveitamento é a forma de provimento que se refere ao acesso a um cargo de classe imediatamente superior na mesma carreira, sendo uma modalidade derivada de provimento.