Concurso:
MP
Disciplina:
Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais
A igualdade formal, consagrada no princípio de que todos são iguais perante a lei, é suficiente para assegurar a justiça social em uma sociedade democrática, dispensando a necessidade de políticas que visem à igualdade material para corrigir distorções históricas e estruturais.
