O servidor público municipal de Schroeder, Sr. Carlos, foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo e, após o período de estágio probatório, adquiriu estabilidade. Ele tem dúvidas sobre os motivos que podem levar à perda do cargo, mesmo possuindo estabilidade. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Schroeder detalha as hipóteses de vacância do cargo público. Dentre as situações listadas abaixo, qual delas NÃO configura uma causa de exoneração ou demissão para um servidor estável?