Questões de Concurso

A servidora municipal de Schroeder, Sra. Beatriz, que atua na área da saúde, vem enfrentando problemas de saúde decorrentes do estresse em seu ambiente de trabalho. Ela busca informações sobre os direitos que a protegem em casos de afastamento por motivo de doença. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Schroeder prevê licenças e afastamentos para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Qual das seguintes opções descreve corretamente um dos direitos da servidora em relação a licenças médicas?

(a)

A licença para tratamento de saúde é concedida por prazo indeterminado, sem necessidade de perícia médica oficial, garantindo a remuneração integral do servidor.

(b)

Em caso de doença profissional ou acidente em serviço, a servidora terá direito à licença remunerada, com percepção integral do vencimento e demais vantagens.

(c)

A licença por motivo de doença em pessoa da família é concedida sem remuneração, e o servidor pode acumular esse período com outras licenças não remuneradas.

(d)

Após 60 dias de licença para tratamento de saúde, o servidor perde o cargo, salvo se comprovar que a doença foi adquirida em serviço.

(e)

A licença para tratamento de saúde é concedida pelo prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, mediante atestado médico particular.