Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Schroeder foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de Analista Administrativo. Após o período probatório, ele deseja solicitar licença para tratar de assuntos particulares, um direito previsto em estatuto. Considerando as normas que regem o funcionalismo público municipal, assinale a alternativa que descreve corretamente a possibilidade e as condições para tal licença.

(a)

A licença para tratar de assuntos particulares é um direito incondicional do servidor, podendo ser concedida a qualquer tempo, independentemente da necessidade do serviço.

(b)

O servidor pode obter licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, por até dois anos consecutivos, mediante solicitação e aprovação da autoridade superior, desde que não haja prejuízo ao serviço.

(c)

Essa licença só é permitida após dez anos de efetivo exercício e tem duração máxima de um ano, sendo vedada a sua renovação.

(d)

A licença para tratar de assuntos particulares não é prevista no estatuto dos servidores de Schroeder, sendo permitida apenas licença para capacitação.

(e)

O servidor pode solicitar a licença para tratar de assuntos particulares a qualquer momento, mas ela será remunerada caso o servidor apresente um plano de trabalho detalhado.