Questões de Concurso

Um servidor público concursado de Schroeder, que ocupa o cargo de técnico em enfermagem, foi acometido por uma doença grave que o impossibilita de exercer suas funções por um período prolongado. Ele precisa entender os procedimentos e direitos relacionados à sua situação, conforme o estatuto do servidor.

(a)

O servidor acometido por doença grave tem direito à licença para tratamento de saúde, com remuneração integral, pelo prazo máximo de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

(b)

A licença para tratamento de saúde é concedida pelo prazo que o laudo médico indicar, sendo a remuneração do servidor suspensa após os primeiros 30 dias de afastamento.

(c)

O Estatuto dos Servidores de Schroeder prevê que, em caso de doença grave, o servidor pode ser aposentado compulsoriamente, independentemente de sua vontade, após avaliação médica.

(d)

A licença para tratamento de saúde é concedida mediante inspeção médica oficial, e o servidor tem direito à remuneração integral durante o período necessário, respeitando os limites legais.

(e)

O servidor só tem direito à licença para tratamento de saúde se a doença for decorrente do exercício do cargo, caso contrário, deverá utilizar suas férias acumuladas.