Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao se deparar com uma situação de conflito de interesses em um processo de licitação, decide agir com imparcialidade e transparência, buscando sempre o bem-estar coletivo acima de interesses pessoais ou de terceiros. Essa conduta reflete a aplicação de princípios éticos fundamentais no exercício da função pública.

(a)

A conduta do servidor está em conformidade com os deveres éticos, pois a imparcialidade e a busca pelo interesse público são pilares da integridade no serviço público, conforme preconiza a legislação.

(b)

O servidor deveria ter consultado seu superior imediato antes de tomar qualquer decisão, mesmo que a situação parecesse clara em termos éticos, para evitar qualquer tipo de questionamento futuro.

(c)

A transparência é importante, mas a busca pelo bem-estar coletivo pode ser relativizada caso haja pressão de grupos de interesse que representem uma parcela significativa da sociedade.

(d)

Conflitos de interesse são inerentes à administração pública e, desde que não haja benefício financeiro direto, o servidor pode agir de acordo com sua percepção pessoal do que é melhor para a sociedade.

(e)

A ética no serviço público se resume ao cumprimento estrito das normas legais, não havendo espaço para a interpretação de princípios como imparcialidade ou bem-estar coletivo.