Questões de Concurso

A ética no serviço público, conforme abordado em códigos de conduta e legislações específicas, visa orientar o comportamento dos agentes públicos. Um servidor que recebe um presente de valor considerável de um fornecedor, em razão de sua atuação profissional, deve proceder com cautela.

(a)

Aceitar o presente é aceitável, desde que o valor não seja excessivo e que o servidor retribua o gesto com alguma atenção especial ao fornecedor em futuros processos.

(b)

O servidor pode aceitar o presente se este for oferecido em um evento público e tiver caráter de mera cortesia, sem qualquer relação com decisões específicas que ele possa tomar.

(c)

A legislação veda o recebimento de presentes que possam caracterizar ou parecer caracterizar favorecimento, sendo dever do servidor recusar ou, em casos excepcionais, informar a autoridade competente para destinação adequada.

(d)

Presentes recebidos em razão da função pública são considerados benefícios inerentes ao cargo, desde que não ultrapassem um determinado limite estabelecido informalmente entre os servidores.

(e)

O servidor deve aceitar o presente e registrar em seu relatório pessoal, pois isso demonstra reconhecimento profissional e pode ser útil para futuras avaliações de desempenho.