Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais - CNU

FC1324264

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A gestão da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais envolve diversos órgãos e mecanismos. A Conferência das Partes é o órgão supremo, enquanto o Comitê Intergovernamental é responsável por promover os objetivos do tratado e analisar os relatórios dos Estados. Qual o papel do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC) dentro desta estrutura?

(a)

O FIDC é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis de direitos autorais em nível global, punindo infrações.

(b)

O FIDC atua como um órgão de consulta, emitindo pareceres sobre a viabilidade de políticas culturais nacionais.

(c)

O FIDC tem como finalidade principal financiar projetos e programas que visam promover o desenvolvimento do setor cultural, especialmente em países em desenvolvimento.

(d)

O FIDC é responsável pela elaboração dos relatórios periódicos que os Estados-Partes devem apresentar à UNESCO.

(e)

O FIDC concede prêmios anuais aos países que mais exportam bens e serviços culturais, incentivando a competitividade.