Questões de Concurso

O Brasil, ao ratificar a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais em 2007, comprometeu-se a adotar medidas para salvaguardar e promover as manifestações culturais em seu território. Em um contexto de crescente influência de produtos culturais estrangeiros, qual o principal objetivo que norteia as políticas públicas brasileiras em conformidade com este tratado internacional?

(a)

Assegurar que todos os bens e serviços culturais sejam tratados estritamente como mercadorias, visando a sua livre circulação no mercado global.

(b)

Priorizar a exportação de bens culturais brasileiros, buscando a hegemonia cultural nacional em detrimento das expressões locais.

(c)

Reconhecer a dupla natureza dos bens e serviços culturais, que possuem valor comercial e, intrinsecamente, valor de identidade, significado e valor simbólico, permitindo políticas de proteção.

(d)

Limitar a produção cultural nacional a manifestações tradicionais, desincentivando a inovação e a criatividade contemporânea.

(e)

Promover a homogeneização cultural, padronizando as expressões artísticas para facilitar o acesso do público.