Questões de Concurso

Um grupo de arqueólogos brasileiros descobriu um sítio com artefatos de valor inestimável em uma região remota da Amazônia. A descoberta levanta a necessidade de proteção imediata contra saques e degradação ambiental, além de demandar um plano de preservação a longo prazo. Considerando a importância desse patrimônio para a humanidade, qual instrumento internacional, ratificado pelo Brasil, oferece o arcabouço legal para sua proteção e reconhecimento como patrimônio mundial?

(a)

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005), que foca na salvaguarda de manifestações culturais vivas e na promoção do intercâmbio entre elas.

(b)

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972), que estabelece o reconhecimento de bens com valor universal excepcional e a cooperação internacional para sua preservação.

(c)

A Convenção de Berna (1886), que trata da proteção dos direitos autorais e das obras literárias e artísticas, sem foco direto em sítios arqueológicos.

(d)

A Convenção de Haia (1954), que se destina à proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, não abrangendo a proteção contra ameaças naturais ou de desenvolvimento.

(e)

A Carta de Atenas (1931), um documento que estabeleceu princípios para a conservação de monumentos históricos, mas que não possui o status de convenção internacional ratificada.