Uma equipe de gestão cultural em uma cidade brasileira está elaborando um plano para salvaguardar as manifestações artísticas locais frente à crescente influência de produtos culturais globais. Considerando a necessidade de proteger a riqueza e a originalidade das expressões culturais nacionais, a equipe busca fundamentar suas ações em um instrumento internacional que reconheça a natureza específica das atividades culturais. Qual convenção internacional, ratificada pelo Brasil, oferece o arcabouço jurídico para essa proteção, enfatizando a soberania dos Estados na formulação de políticas culturais e o valor intrínseco dos bens e serviços culturais?