Questões de Concurso

Um município de pequeno porte, com recursos financeiros limitados, busca otimizar a gestão de seus serviços de saneamento básico, que atualmente são prestados por diferentes entidades em atividades interdependentes. A administração municipal deseja garantir a qualidade e a regularidade dos serviços, bem como estabelecer mecanismos claros de fiscalização e regulação.

(a)

A criação de uma entidade única encarregada da regulação e fiscalização, responsável por definir normas técnicas e econômicas, é a medida mais adequada para organizar a relação entre os prestadores e assegurar a qualidade dos serviços aos usuários.

(b)

A descentralização total da regulação e fiscalização para cada prestador de serviço, com autonomia para definir suas próprias normas, garantirá maior eficiência e agilidade na gestão.

(c)

A celebração de contratos diretos entre os prestadores, sem a necessidade de uma entidade reguladora centralizada, simplificará os processos e reduzirá custos operacionais.

(d)

A priorização da prestação de serviços por empresas privadas, sem a intervenção de órgãos públicos, é a forma mais eficaz de garantir a modernização e a qualidade técnica dos sistemas.

(e)

A ausência de contratos formais entre os prestadores, confiando na boa-fé e na cooperação mútua, é suficiente para manter a harmonia e a eficiência na prestação dos serviços interdependentes.