Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Lei nº 14.026/2020, ao atualizar o marco legal do saneamento básico, estabeleceu metas ambiciosas para a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário no país. Essas metas visam garantir que a população brasileira tenha acesso a condições adequadas de saúde e bem-estar. Com base no estabelecido pela legislação, quais são os percentuais e o prazo definidos para a universalização desses serviços?