Questões de Concurso

A demarcação e a proteção das terras indígenas em Roraima são temas de grande relevância social, política e ambiental, considerando a presença de diversos povos originários em seu território. A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos originários desses povos sobre suas terras.

(a)

A demarcação das terras indígenas em Roraima é um processo concluído, com todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários já homologadas e registradas.

(b)

Os Yanomami, um dos maiores povos indígenas do Brasil, habitam exclusivamente áreas de savana em Roraima, com suas terras demarcadas em pequenas propriedades rurais.

(c)

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma das maiores e mais complexas áreas demarcadas no Brasil, abrange grande parte do território roraimense e é habitada majoritariamente pelos povos Macuxi e Wapichana.

(d)

As terras indígenas em Roraima são reconhecidas como áreas de posse permanente dos indígenas, destinadas à sua reprodução física e cultural, e a Constituição Federal garante a proteção e o usufruto exclusivo desses recursos naturais.

(e)

A mineração em terras indígenas é permitida em Roraima, desde que autorizada pelo órgão indigenista oficial e com a devida consulta às comunidades afetadas.