Questões de Concurso

A estrutura organizacional da Prefeitura de Cuiabá é composta por órgãos centrais e entidades descentralizadas que executam atividades específicas. A Secretaria de Saúde, por exemplo, opera com autonomia administrativa e financeira para gerir os hospitais e postos de saúde, enquanto a execução de obras de infraestrutura é centralizada em uma autarquia municipal vinculada à Secretaria de Obras.

(a)

A Secretaria de Saúde, ao gerir hospitais e postos, atua como órgão da administração indireta, possuindo personalidade jurídica própria e capacidade de auto-organização.

(b)

A autarquia municipal responsável pela infraestrutura representa um exemplo de órgão da administração direta, pois está diretamente subordinada à estrutura central da prefeitura e não possui personalidade jurídica distinta.

(c)

A administração direta em Cuiabá compreende o conjunto de órgãos que integram a estrutura central da prefeitura, como as secretarias, que não possuem personalidade jurídica própria e dependem diretamente do chefe do Poder Executivo.

(d)

A autarquia municipal, por ser uma entidade com personalidade jurídica própria, é considerada parte da administração direta, pois sua criação visa a desconcentrar a execução de serviços, mas não a descentralizar a titularidade.

(e)

A descentralização administrativa em Cuiabá ocorre unicamente por meio da desconcentração, onde as atividades são distribuídas entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica, sem a criação de novas entidades com personalidade jurídica.