Questões de Concurso

A respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O sistema tributário deve seguir princípios, como os da equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Hierarquicamente, deve-se privilegiar o princípio da simplicidade ante aos demais.

(b)

O princípio da neutralidade refere-se à minimização dos impactos da tributação sobre a eficiência econômica.

(c)

Os princípios da equidade e da progressividade consideram a questão da justiça como fator importante, considerando conjuntamente os princípios do benefício e da capacidade de pagamento.

(d)

A Curva de Laffer está relacionada com a existência de um ponto ótimo em que a alíquota tributária maximiza a receita governamental; pontos tanto acima como abaixo reduzem a arrecadação do governo.

(e)

A redução da arrecadação de tributos pelo governo nos pontos acima do ótimo na curva de Laffer está relacionada à maior propensão dos contribuintes a sonegar impostos ou a ingressar em atividades informais.