Questões de Concurso

Um surto de arbovirose foi detectado em uma comunidade rural próxima a Formosa do Rio Preto (BA), exigindo uma resposta coordenada entre as esferas de governo. A vigilância em saúde local identificou a necessidade de ações de controle vetorial, enquanto a vigilância epidemiológica busca mapear a extensão do problema e os grupos de risco. A articulação entre os entes federativos é fundamental para o sucesso das ações.

(a)

A União, por meio do Ministério da Saúde, é a única responsável pela execução das ações de vigilância em saúde, devendo repassar recursos financeiros aos estados e municípios para a implementação das medidas.

(b)

Os municípios possuem autonomia total para definir e executar as políticas de vigilância em saúde em seus territórios, sem a necessidade de coordenação com estados e a União.

(c)

A vigilância em saúde é uma responsabilidade compartilhada. A União estabelece normas gerais, os estados coordenam a vigilância em nível regional e os municípios executam as ações de campo, como a notificação de casos e o controle vetorial.

(d)

Os estados são os únicos competentes para coordenar as ações de vigilância epidemiológica, enquanto os municípios ficam restritos à vigilância sanitária de alimentos e medicamentos.

(e)

A competência para a vigilância em saúde é exclusiva dos estados, que delegam aos municípios apenas a função de coleta de dados sem qualquer poder decisório.