Questões de Concurso

Uma servidora pública recém-contratada em um município do Rio Grande do Sul está em fase de adaptação às normas e rotinas de trabalho. Durante uma conversa informal com colegas, ela expressa dúvidas sobre como agir diante de um pedido de informação que, embora não seja proibido por lei, parece ir de encontro aos princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. Ela busca entender quais são os pilares que sustentam a conduta esperada de um agente público.

(a)

A conduta do servidor público deve ser guiada exclusivamente pela eficiência e pela celeridade na prestação dos serviços, sem a necessidade de se atentar a princípios morais ou éticos que não estejam explicitamente codificados em lei.

(b)

Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE) são os únicos norteadores da atuação do servidor, e qualquer outra consideração, como a empatia ou a solidariedade, é secundária e pode ser deixada de lado em prol da objetividade.

(c)

A atuação do servidor público deve fundamentar-se nos princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade em sentido estrito (fazer apenas o que a lei permite), a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, além de outros valores éticos que garantam o tratamento digno e respeitoso ao cidadão.

(d)

A ética no serviço público se restringe a seguir as ordens superiores e a cumprir as tarefas designadas, sem questionamentos, mesmo que estas pareçam contrariar a moral ou o interesse público, pois a hierarquia é o princípio basilar.

(e)

O servidor pode tomar decisões baseadas em sua conveniência pessoal ou em relações de amizade, desde que isso não gere prejuízo financeiro direto ao erário, pois a impessoalidade é um princípio flexível que pode ser adaptado a situações específicas.