Questões de Concurso

Um servidor público estadual, durante suas férias, utiliza suas redes sociais para fazer comentários depreciativos sobre um colega de trabalho, expondo supostas falhas profissionais em um tom ofensivo e desrespeitoso. Embora o ato tenha ocorrido fora do expediente e do local de trabalho, a situação gerou repercussão negativa e questionamentos sobre a conduta do servidor. Considerando as normas de ética profissional, assinale a alternativa que melhor reflete a abrangência dessas regras.

(a)

A conduta do servidor fora do horário de expediente e do ambiente de trabalho é irrelevante para fins éticos, pois as regras se aplicam unicamente ao exercício das funções públicas durante o período de trabalho.

(b)

As redes sociais são um espaço privado, e comentários feitos por um servidor em suas contas pessoais não podem ser considerados como infração ética, mesmo que envolvam colegas de trabalho.

(c)

A ética profissional do servidor público abrange sua conduta em todos os âmbitos, incluindo o pessoal e o virtual, pois seus atos e comportamentos refletem a imagem e a tradição dos serviços públicos, podendo gerar responsabilidades mesmo fora do exercício formal do cargo.

(d)

Comentários em redes sociais são protegidos pela liberdade de expressão e não podem ser fiscalizados ou penalizados sob o argumento de infração ética, a menos que configurem crime de calúnia ou difamação comprovado judicialmente.

(e)

Apenas atos praticados dentro da repartição pública e durante o horário de serviço são passíveis de apuração ética; condutas em redes sociais, mesmo que ofensivas a colegas, não se enquadram nas normas do Código de Ética.