Questões de Concurso

Um servidor público municipal, ao se deparar com uma situação que envolve o recebimento de um presente de valor considerável de um particular que busca agilizar um processo administrativo sob sua responsabilidade, fica em dúvida sobre a conduta ética a ser adotada. Ele lembra que o ordenamento jurídico brasileiro prevê normas para orientar o comportamento do agente público.

(a)

Aceitar o presente, pois se trata de uma forma de reconhecimento pelo bom atendimento e agilidade no processo, o que pode ser interpretado como um incentivo para manter a qualidade do serviço.

(b)

Recusar o presente de forma educada e formal, explicando que a aceitação poderia configurar violação aos princípios éticos e gerar suspeitas de favorecimento indevido, o que é vedado pelo Código de Ética do Servidor Público.

(c)

Informar o superior hierárquico sobre o ocorrido e aguardar sua orientação, pois apenas a autoridade máxima poderia decidir sobre a aceitação ou não de presentes por parte dos servidores.

(d)

Aceitar o presente, mas registrar formalmente o recebimento em seu prontuário funcional, garantindo transparência e demonstrando que não há intenção de ocultar a ação.

(e)

Pedir um presente de igual valor ao particular, como forma de retribuir a gentileza e demonstrar que o serviço público não se baseia em troca de favores.