Questões de Concurso

Uma escola municipal decide implementar um projeto pedagógico com o objetivo de promover o respeito à diversidade e combater o preconceito racial, em consonância com as diretrizes nacionais. O projeto prevê a inclusão de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e africana em diversas disciplinas curriculares, bem como a celebração de datas comemorativas relevantes.

(a)

A Lei n° 10.639/2003 é restrita ao ensino de história e cultura africana, não se aplicando a outras disciplinas ou à promoção da igualdade racial.

(b)

A implementação da Lei n° 10.639/2003 é opcional para as escolas e depende exclusivamente do interesse dos professores, sem necessidade de um projeto pedagógico estruturado.

(c)

O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, conforme a Lei n° 10.639/2003, deve ser ministrado de forma transversalizada em todo o currículo, visando à valorização da identidade e cultura afro-brasileira e africana e ao combate ao racismo.

(d)

A Lei n° 10.639/2003 se limita a incluir o dia 13 de maio no calendário escolar, não exigindo alterações curriculares significativas.

(e)

O objetivo principal da Lei n° 10.639/2003 é a disciplina de artes, com pouca aplicabilidade em outras áreas do conhecimento.