Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Noções de Direito Constitucional

FC1325153

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Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo, mas filho de pais brasileiros que estavam a serviço do Brasil no exterior, busca informações sobre como comprovar sua nacionalidade. Ele tem dúvidas se sua condição de nascimento fora do território nacional, mas com pais brasileiros, o impede de ser considerado brasileiro nato.

(a)

A nacionalidade brasileira nata é adquirida apenas para os nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais.

(b)

O cidadão só poderá ser considerado brasileiro nato se comprovar que seus pais estavam no exterior a serviço de uma empresa privada brasileira.

(c)

Será considerado brasileiro nato o filho de brasileiros nascido no exterior que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

(d)

A condição de brasileiro nato será assegurada ao nascido no exterior de pai brasileiro ou de mãe brasileira que esteja a serviço de seu país, mesmo que não haja registro em repartição brasileira.

(e)

A nacionalidade brasileira nata, neste caso, só é possível se a criança for registrada em consulado brasileiro e seus pais comprovarem residência no Brasil por no mínimo 5 anos.