A autonomia do paciente em relação às decisões sobre seu tratamento é um princípio fundamental no cuidado em saúde, e o profissional de enfermagem tem o dever de assegurar a prática profissional mediante consentimento prévio do paciente ou de seu representante legal, resguardando-se apenas as situações de incapacidade de decisão ou ausência de representante, onde a intervenção da equipe é necessária para a preservação da vida.