O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em sua resolução mais recente, estabelece que o sigilo profissional é um dever, e o profissional só pode ser eximido dessa obrigação em casos de justa causa, por determinação judicial ou com o consentimento do paciente, sendo a omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde do paciente uma violação direta a esse preceito.