Questões de Concurso

Um servidor público do município de Curitiba, ao analisar um processo de licitação, percebe que um dos fornecedores é uma empresa cujo sócio majoritário é seu cunhado. Ele tem dúvidas sobre como proceder para evitar qualquer conflito de interesses e garantir a lisura do processo.

(a)

O servidor deve prosseguir com a análise do processo, pois o parentesco com o sócio da empresa não o impede de exercer suas funções, desde que sua decisão seja tecnicamente fundamentada.

(b)

A existência de um vínculo familiar com um dos licitantes configura um conflito de interesses direto, obrigando o servidor a se declarar impedido de atuar no processo e a comunicar formalmente a situação à sua chefia imediata.

(c)

O conflito de interesses só se configura quando há ganho financeiro direto para o servidor, portanto, o parentesco com o sócio não gera qualquer impedimento ético ou legal.

(d)

O servidor deve informar o fato à chefia, mas pode continuar participando da análise, pois a decisão final cabe a uma comissão, o que dilui a responsabilidade individual.

(e)

A transparência na administração pública exige que o servidor divulgue amplamente o parentesco com o licitante, mas ele pode continuar participando do processo para demonstrar a imparcialidade.