A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, prevê que a educação especial seja oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. A finalidade principal dessa política é assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização. Com base nesse preceito, qual o público-alvo primário da educação especial, conforme definido pela referida política?